By lonropayday loan

Governo do Canada na luta contra o casamento por interesse

Casar apenas para conseguir o status de residente permanente no Canadá. Essa estratégia acaba de ficar um pouco mais difícil. No dia 2 de março, o ministro Jason Kenney oficializou alterações nas regras que permitem uma pessoa a patrocinar (sponsor) um parceiro conjugal nascido em outro país, mas que deseja morar aqui.

Para justificar as restrições legais, o governo mencionou casos de canadenses que pensaram estar em uma relação verdadeira com um estrangeiro e eventualmente descobriram que foram envolvidos em um golpe. Mais agravante ainda é que, mesmo sendo abandonados e vendo seu ex-marido ou esposa se unirem a outra pessoa, a vítima permanecia obrigada por lei, como sponsor, a bancar financeiramente o antigo parceiro.

"Participei de várias reuniões pelo país ouvindo canadenses afetados por casamentos fraudulentos. Além do coração partido e da dor em serem enganadas, essas pessoas estavam com raiva. Sentiam que foram usadas como um atalho para alguém vir para o Canadá. Nossa ação é necessária porque a imigração para cá não deve ser baseada em mentiras", disse Kenney.

De acordo com o ministro, o problema vai além de uma união ilegítima porque pode criar um efeito cascata. A suspeita é de que alguns imigrantes casam com um canadense e pedem divórcio assim que conquistam a cidadania para logo depois abrirem um processo de Sponsorship, no qual patrocina a vinda de outro estrangeiro ao Canadá para que ele também conquiste status de residência permanente.

O objetivo das restrições na lei é tornar justamente este processo mais difícil. E as medidas são semelhantes as que já foram aplicadas em países como Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos.

Uma das novas regras impõe que uma pessoa que tenha conseguido residência permanente através de um sponsor (patrocinador) tem que esperar um mínimo de cinco anos – contados a partir do dia em que o status de residente lhe foi concedido – até que possa patrocinar o processo de residência permanente de outro estrangeiro como seu parceiro conjugal.

O governo ainda quer mais

A fim de reforçar o combate a casamentos por conveniência, as autoridades acabam de relançar uma campanha publicitária anti-fraude. Nela, o governo também alerta contra pessoas que se dizem profissionais de Imigração e que prometem ações milagrosas e ilegais para garantir que um estrangeiro se estabeleça no Canadá.

Mais uma medida do Ministério da Cidadania, Imigração e Multiculturalismo é a proposta de uma nova regra no processo de Sponsorship para casais. A ideia é criar um status condicional de residente permanente para parceiros conjugais que estejam em um relacionamento por dois anos ou menos na data em que derem entrada no pedido de residência permanente.

A suspeita nestes casos é de que um casal que esteja junto há pouco tempo e decide se casar pode estar sendo levado a oficializar a união apenas pelo interesse de permitir que um imigrante passe a morar no Canadá. Por isso, o governo deseja garantir por lei o direito de revogar a autorização de um estrangeiro a continuar no país se constatado que ele não manteve uma relação estável com seu sponsor por um mínimo de dois anos após o status de residência permanente ter-lhe sido concedido.

O governo destaca que o cancelamento do direito de viver no Canadá só será aplicado quando constatado que a união do casal foi fraudulenta. Se isso não acontecer e ficar provado que o imigrante está em um relacionamento legítimo, então, seu status de residência permanente condicional será automaticamente convertido em um status irrevogável.

Como essa proposta ainda está sendo avaliada, o governo convida a população a expressar sua opinião sobre o assunto. Críticas e dúvidas podem ser expressas pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

O Ministério da Cidadania, Imigração e Multiculturalismo revela, ainda, que não há números exatos de quantos casamentos fraudulentos ocorrem no Canadá. No entanto, fez-se saber que 46.300 pedidos de imigração tendo parceiros conjugais canadenses como sponsor foram processados em 2010. Deste total, aproximadamente 16% das aplicações de residência permanente foram negadas devido à suspeita de que se tratava de um golpe para que um estrangeiro morasse no país, ou por motivo de segurança, saúde e registro criminal.